A disputa eleitoral em Olinda ganhou mais um capítulo tenso na última quinta-feira (12), quando a candidata à Prefeitura, Mirella Almeida (PSD), sofreu mais uma derrota junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A coligação de Mirella, que também é apoiada pelo atual prefeito Professor Lupércio, tentava impedir a exibição de bandeiras de campanha do adversário Vinícius Castello (PT), que ostentavam o número 13, tradicionalmente associado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Pedido de Retirada das Bandeiras

O pleito de Mirella Almeida visava a retirada das bandeiras com o número de urna de Castello (13) da orla de Olinda. O argumento principal da coligação era que essas bandeiras deveriam conter os nomes dos candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito, e não apenas o número partidário. A equipe jurídica de Mirella apontava que a ausência de informações completas violaria o artigo 38 da Lei 9.504/1997, que rege as regras da propaganda eleitoral no Brasil.

Defesa de Vinícius Castello e Argumentação Jurídica

Em sua defesa, a Frente Popular de Olinda, coligação de Vinícius Castello, contestou o argumento da adversária, afirmando que o artigo 38 da lei mencionada não se aplica às bandeiras. A equipe jurídica de Castello argumentou que essa legislação refere-se exclusivamente a materiais impressos, como panfletos, e não às bandeiras utilizadas em atos de campanha.

Além disso, a defesa apresentou provas de que a coligação de Mirella também fazia uso de bandeiras com numeração partidária, sem os nomes dos candidatos, expondo uma aparente contradição no pedido feito ao tribunal.

Decisão do TRE-PE e Justiça Eleitoral

Antes da decisão do TRE-PE, a Justiça Eleitoral já havia indeferido o pedido de liminar da coligação de Mirella, que pedia a apreensão imediata das bandeiras de Vinícius Castello. Após essa decisão preliminar, o tribunal manteve o entendimento e julgou improcedente a reclamação, confirmando que a coligação de Castello estava dentro da legalidade.

Essa foi mais uma derrota jurídica para Mirella Almeida em sua campanha, que enfrenta dificuldades em confrontos nos tribunais enquanto tenta consolidar seu nome na disputa eleitoral em Olinda.

Impacto na Campanha Eleitoral

A disputa judicial sobre as bandeiras reflete a acirrada campanha para a prefeitura de Olinda, uma das cidades mais históricas de Pernambuco. As coligações adversárias têm utilizado todos os recursos legais disponíveis para ganhar vantagem na corrida eleitoral, enquanto tentam conquistar a confiança dos eleitores olindenses.

Com a decisão do TRE-PE, a coligação de Vinícius Castello conseguiu uma importante vitória, mantendo suas bandeiras na orla e fortalecendo sua presença visual em pontos estratégicos da cidade. Por outro lado, Mirella Almeida precisa lidar com mais uma derrota jurídica, em um momento crucial da campanha, que pode influenciar a percepção dos eleitores.

A disputa em Olinda segue intensa, com a expectativa de mais embates políticos e jurídicos à medida que as eleições se aproximam.