A menos de seis meses do fim da legislatura, os suplentes de vereador em Olinda Flávio Urquiza, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo assumem seus mandatos na próxima quarta-feira (10), às 10h. Eles ocuparão as vagas deixadas por Bruno D’Melo, Everaldo Silva, Jesuino Araujo e Valdemir Labanca, cujos mandatos foram cassados no dia 21 de junho.
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por unanimidade que os partidos PMN, PSC, PDT e Cidadania fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020 em Olinda, resultando na cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos.
Impasse com Assessores
Embora os novos vereadores estejam prontos para assumir seus cargos, existe um impasse quanto à nomeação de seus assessores, que terão de esperar até o dia 1º de agosto. O grupo, que esperava ser recebido pelo presidente da Casa Bernardo Vieira de Melo, Saulo Holanda, ficou irritado ao ser informado pelo secretário-geral, o advogado Júnior Lyra, sobre o adiamento.
Segundo Júnior Lyra, após a posse, os vereadores poderão solicitar a nomeação dos assessores por meio de ofício ao presidente da Câmara. O presidente, então, encaminhará o pedido ao setor de Recursos Humanos, que verificará a documentação antes de expedir a portaria de nomeação.
"Temos uma instrução normativa da controladoria interna, desde 2017, que disciplina a nomeação e exoneração dos servidores. Por esta norma, as nomeações têm que ocorrer até o primeiro dia útil do mês. Nesse caso, só entrariam a partir de 1º de agosto, vez que estamos em vias de fechamento da folha", explicou Júnior Lyra. Ele não descartou a possibilidade de antecipar as nomeações, afirmando que "vamos avaliar".
Possível Ação no Ministério Público
Caso não sejam atendidos, os novos parlamentares pretendem acionar o Ministério Público para resolver a questão. A situação gera um clima de incerteza e tensão, refletindo as complexidades e desafios das mudanças políticas na Câmara de Olinda.
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